As organizações sem fins lucrativos e não governamentais (ONG), fundações e entidades beneficentes, entre outras, muitas vezes criadas e organizadas pelas próprias comunidades, são conhecidas como “terceiro setor”. O principal objetivo dessas entidades é suprir as deficiências governamentais na geração de serviços de caráter público, e sua função é auxiliar nas questões sociais. Basicamente, toda […]

Responsabilidade Tributária De acordo com o art. 135, inciso III, do Código Tributário Nacional (CTN), são responsáveis pelas dívidas tributárias da sociedade limitada os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado, em relação a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. […]

O mais recente livro da jornalista Malu Gaspar, “A Organização: a Odebrecht e o Esquema de Corrupção que Chocou o Mundo”, conta em detalhes a evolução da empresa, desde os anos 1970 até o escândalo do petrolão, considerando sempre o ponto de vista da companhia. Primeiro fato que ressalta é que houve muita corrupção. Não […]

O Ministério da Economia alterou a idade para a duração do pagamento da pensão por morte aos dependentes de segurados do INSS  e servidores públicos federais. A idade-limite subiu um ano. A portaria nº 424 foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta – feira (30) e é assinada por Marcelo Pacheco dos Guaranys, […]

Cristine Pires com agências Uma reclamação comum entre os contribuintes brasileiros, além da elevada carga tributária, é o fato de não haver contrapartida com a prestação de serviços públicos de qualidade. Hospitais lotados – cena comum mesmo antes da pandemia de Covid-19 – com pessoas aguardando vaga para internação por dias sentadas em cadeiras improvisadas, […]

Quem quiser fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda pelo benefício máximo tem que correr. É só até 31 deste mês. No RS, para um potencial de R$ 257 milhões em doações dedutíveis no último exercício do Imposto de Renda (2020/2019), apenas R$ 12,9 milhões ou 4,6% do permitido foram destinados. No Brasil, foi ainda […]

Decreto prevê redução na base de calculo de ICMS para querosene. Patrícia Comunello “Nenhum outro estado chega perto do que o Rio Grande do Sul vai ter de fluxo (voos)”, avisou o CEO da Azul, John Rodgerson, durante a videoconferência nesta segunda-feira (14), que oficializou novas regras de ICMS para a aviação regional, com nova redução […]

A Receita Federal realizou ontem a 2ª fase da operação “DeclaraGrãos”, tendo por objetivo apuar sonegação de imposto de renda por parte de produtores rurais. de acordo com a Receita, de 2016 a 2019, identificou-se no Estado uma omissão de receitas provenientes de atividades rurais que ultrapassa a cifra de R$17,8 bilhões. estima-se que, sobre […]