Incentivos devem ampliar rotas regionais no Estado

Decreto prevê redução na base de calculo de ICMS para querosene.

Patrícia Comunello
“Nenhum outro estado chega perto do que o Rio Grande do Sul vai ter de fluxo (voos)”, avisou o CEO da Azul, John Rodgerson, durante a videoconferência nesta segunda-feira (14), que oficializou novas regras de ICMS para a aviação regional, com nova redução do ICMS sobre o querosene usado nas aeronaves.
“Temos o maior prazer de trazer o serviço a 15 cidades”, projetou o CEO, associando a expansão da malha de destinos à política do governo gaúcho para o setor. A companhia estreou nesta segunda-feira mais duas ligações, de Porto Alegre a Canela, na Serra Gaúcha, e da Capital a Torres, no Litoral Norte.
Na semana passada, foram reativadas as rotas do Aeroporto de Porto Alegre para Pelotas e Santa Maria. No começo de fevereiro de 2021, serão ativados os voos para Uruguaiana e Santo Ângelo, a partir de Porto Alegre, e Caxias do Sul, esta última ligando a Campinas, principal hub da Azul.
No primeiro semestre do ano que vem, também há previsão de ofertar rotas para Bagé, Erechim, Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, Santana do Livramento, São Borja e Vacaria. Com isso, a companhia alcança os 15 voos regionais da conta do principal executivo da empresa.
“A política anterior se referia a uma realidade que não existe mais”, observou o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao explicar as novas condições que alteram a regra em vigor anterior à pandemia. Os incentivos reduzindo o custo do tributo foram lançados em meados de 2019 e incrementados no fim do ano passado.
O CEO lembrou ainda que as aeronaves da Azul Conecta, que é o braço que opera a malha regional e viaja com modelos de turbo-hélice Cessna Caravan, também vão apoiar o transporte de vacinas da Covid-19. “Vamos fazer isso de graça para acabar logo com o vírus para voltarmos a voar mais”, projetou Rodgerson.
“Garantir rotas aéreas para o Interior é estratégico para que a riqueza possa crescer exponencialmente para levar desenvolvimento pela conexão da aviação”, associou o governador.
A norma vai considerar o segundo semestre deste ano, o que abrangerá as recentes reativações de rotas e novas ligações. O incentivo aumenta, se forem oferecidos mais quatro voos regulares para o Interior, com a alíquota do ICMS caindo para 4%. A alíquota total é de 18%.
O patamar será o mesmo para 2021, com oito voos regulares, com quatro frequências semanais entre municípios gaúchos. O governo inseriu no decreto os 18%, mesmo que ainda dependa da definição da Assembleia. O nível da alíquota dependerá da pontuação baseada em assentos ofertados e na quantidade de combustível consumido nas operações.
“À medida que a empresa aumenta a oferta da aviação vai tendo recolhimento menor”, resumiu Cardoso.
A Azul é a única a realizar voos regionais no Rio Grande do Sul. Até dezembro do ano passado, a companhia dividia o mercado com a Gol, que operava com aeronaves da Twoo-Flex, empresa adquirida pela concorrente e rebatizada como Azul Conecta
As duas novas rotas com saída de Porto Alegre para Torres e Canela estrearam nesta segunda.
Vistorias recentes foram feiras nos aeródromos de Erechim, Vacaria e São Borja. A aposta é que os novos voos comecem a ser ativados em março para as três cidades e ainda Bagé, Livramento, Rio Grande e Santa Rosa.
O deputado estadual e líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, cita que Santa Cruz do Sul pode ser o 16º destino no Estado.
O processo de incentivo às rotas de voos regionais iniciou em 2012. Presidente da Frente Parlamentar da Aviação Regional no Legislativo, Antunes destaca que a contrapartida prevista no decreto garantirá maior número de litragem de combustível, novas rotas e assentos.
FONTE: JOARNAL DO COMERCIO, 15 DE DEZEMBRO DE 2020