A alta carga tributária e as isenções fiscais no Brasil

A alta carga tributária e as isenções fiscais no Brasil

O governo federal instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação dos Subsídios da União, que será coordenado pelo Ministério da Fazenda e terá também na sua composição representantes da Casa Civil e dos ministérios do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União. O grupo, de natureza consultiva, irá monitorar e avaliar, de forma contínua, […]

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Doe parte do seu Imposto de Renda

Doe parte do seu Imposto de Renda

Nem sempre concordamos com a destinação dos impostos que pagamos, não é mesmo? Não seria ótimo se pudéssemos indicar a destinação de ao menos parte do imposto que sai do nosso bolso? Saiba que é possível, não é muito, mas o gesto tem enorme significado, para quem doa e para quem recebe. Até 8% do […]

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Fórmula 85/95 do INSS muda no fim do ano

Fórmula 85/95 do INSS muda no fim do ano

O trabalhador que pretende se aposentar pela fórmula 85/95, do INSS, tem pouco mais de um mês para aproveitar a regra – que serve para evitar a dedução do fator previdenciário. A partir de 31 de dezembro, a tabela sobe um degrau e passa a valer a regra 86/96, adiando o acesso ao benefício sem […]

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Invista em PGBL e pague menos

Invista em PGBL e pague menos

A perspectiva de pagar menos Imposto de Renda é sempre atraente. Entretanto, a oportunidade não é para todos. Desconhecer os conceitos e os critérios de elegibilidade pode levar a uma decisão equivocada. Trago o assunto mais uma vez, nesta época do ano em que as instituições financeiras ampliam as abordagens de venda do produto, para […]

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ICMS destacado em nota fiscal, mas não pago ao Estado é crime?

ICMS destacado em nota fiscal, mas não pago ao Estado é crime?

Morvan Meirelles Costa Junior Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o empresário que destaca ICMS em sua nota fiscal de venda de mercadoria ou serviço, mas não recolhe a exação ao ente federativo competente, está cometendo ilícito fiscal, a teor do artigo 2º, inciso II da Lei nº 8.137/1990 e, assim, […]

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Reforma tributária prevê unificação de impostos

Reforma tributária prevê unificação de impostos

Em seus programas de governo, os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) apresentam propostas diferentes para a economia, mas convergem em um ponto: a necessidade de promover uma reforma tributária profunda, partindo da unificação de vários impostos. Como proposta para o sistema tributário do País, o programa do candidato do PSL fala em […]

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Sefaz estuda fazer nova alteração na NFC-e

Sefaz estuda fazer nova alteração na NFC-e

Guilherme Daroit Projetada para o início de 2019, a universalização da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) pode sofrer um novo adiamento. Após pedido da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado (Fecomércio-RS), que alega receber muitas demandas de microempresas com problemas de custos e de tecnologia, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) […]

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Retomar obras deve ser meta do novo presidente

Retomar obras deve ser meta do novo presidente

Os eleitores têm reclamado, na mídia, do excesso de acusações, muitas infundadas, entre os dois candidatos a presidente da República que disputarão o segundo turno no próximo dia 28 de outubro. Para alguns, assuntos importantes não têm merecido uma análise mais concreta dos presidenciáveis, no caso Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Pedem a […]

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Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração do IR

Receita envia carta para 383 mil contribuintes corrigirem declaração do IR

A partir desta semana, a Receita Federal enviará cartas a cerca de 383 mil contribuintes em todo o País para corrigirem erros nas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (Dirpf), relativas ao exercício 2018, ano-calendário 2017. Segundo a Receita, essas declarações apresentam indícios de inconsistências que podem resultar em […]

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IRPF: Do ponto e vírgula à omissão

IRPF: Do ponto e vírgula à omissão

Todos os anos, o Fisco recebe a declaração de aproximadamente 30 milhões de pessoas físicas e cerca de 30% dessas declarações são entregues com erros. O mais curioso é que, na maioria dos casos, os documentos apresentam deslizes insignificantes, como erros de digitação e a troca do ponto por vírgula, o que mesmo assim não […]

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