Governo quer modificar regras de saque e elevar rentabilidade do FGTS

Governo quer modificar regras de saque e elevar rentabilidade do FGTS

O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, disse que o governo Jair Bolsonaro trabalha em revisões das regras do FGTS, entre as medidas para fomentar a retomada da economia. Alguns dos objetivos são alterar regras para saques de recursos do fundo, hoje restritas a demissões sem justa causa e casos específicos, é ampliar a rentabilidade do fundo, que está abaixo da inflação.

“O FGTS vai sofrer reformatações, incluindo mudanças em sua governança, gestão e rentabilidade”, afirmou o secretário, em entrevista após participar da abertura do 31° Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. Hoje, a rentabilidade é 3% mais TR (taxa referencial, que está zerada).

“Em termos reais, descontada a inflação, (a rentabilidade) é negativa, funciona como um imposto sobre o cidadão”, completou. Segundo ele, a ideia é garantir rentabilidade real, acima da inflação, ao fundo. O secretário sinalizou ainda com a possibilidade de mudanças nas alíquotas que garatem a arrecadação do fundo- atualmente, o trabalhador paga 8% de seu salário.

Rodrigues Júnior não detalhou quais as medidas em estudo e disse que a reforma do FGTS ficará para depois da liberação de recursos do PIS/Pasep, um dos planos de curto praxo para injetar dinheiro na economia. Nesse caso, a ideia é permitir o saque, pelos trabalhadores de algo entre R$ 21 bilhões e R$ 22 bilhões recolhidos nos fundos em quatro meses. O governo está avaliando mudanças em 228 fundos públicos que existem no país com o objetivo de melhorar a eficiência na gestão dos recursos.